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18 de maio de 2020

Portaria prorroga até 31 de maio suspensão de serviços presenciais no TRT-15

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prorrogou até 31 de maio a suspensão de serviços, audiências e sessões de julgamento presenciais em […]
18 de maio de 2020

OAB apoia o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

A OAB Nacional e diversas entidades da sociedade civil se mobilizam, nesta segunda-feira (18), para marcar o aniversário de 20 anos do Dia Nacional de Combate […]
15 de maio de 2020

OAB reúne especialistas e debate o novo marco regulatório do futebol no Brasil

A OAB Nacional promoveu, nesta quinta-feira (14), uma live sobre o novo marco regulatório do futebol no Brasil, com análises sobre as convergências entre as figuras […]
15 de maio de 2020

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

A OAB Nacional tem atuado em defesa de um mercado eficiente, ético, justo e adequadamente competitivo para a advocacia no momento em que a crise do […]
14 de maio de 2020

Carteira Digital da OAB traz facilidade e praticidade para a rotina da advocacia

Já está disponível para advogados de todo o país o aplicativo “Carteira Digital da OAB”, que permite o acesso digital, fácil e rápido ao documento oficial […]
13 de maio de 2020

OAB realiza live para debater o novo marco regulatório do futebol

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, realiza uma live para discutir as propostas de novas legislações para a organização dos clubes […]
13 de maio de 2020

OAB requer que CNJ sugira o agendamento das inspeções ordinárias de precatórios para o 2º semestre

A OAB Nacional, por sugestão de sua Comissão Especial de Precatórios, enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (12), com um requerimento […]
12 de maio de 2020

OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais

A OAB Nacional requereu ingresso como amicus curiae em três ações que contestam a fixação de honorários sucumbenciais reduzidos. São duas ações com origem no Tribunal […]
12 de maio de 2020

OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos

A diretoria da OAB Nacional editou a Resolução n. 23/2020 que disciplina a remessa em meio eletrônico de documentos e autos de processos dos Conselhos Seccionais […]
11 de maio de 2020

OAB solicita à ANS a suspensão de reajuste dos planos de saúde coletivos por adesão

A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), Rogério Scarabel Barbosa, requerendo a suspensão do reajuste […]
11 de maio de 2020

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos cursos e vagas na […]
8 de maio de 2020

OAB pede ao Fonaje edição de norma sobre realização de audiências de conciliação não presenciais

A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta quinta-feira (7), ao Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) solicitando ao órgão a edição de um enunciado uniformizando o […]