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17 de março de 2020

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Entre as propostas está previsto o […]
17 de março de 2020

OAB encaminha sugestões ao CNJ para enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Judiciário

A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (16), uma […]
13 de março de 2020

CNMP julga procedente pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia em RO

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou parcialmente procedente um pedido da OAB-RO, que contou com amparo da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da […]
13 de março de 2020

Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas recebe representantes de etnias da BA

Representantes dos povos indígenas Tupinambá e Pataxó Hã-Hã-Hãe se reuniram com a Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB Nacional, nesta quinta-feira […]
12 de março de 2020

OAB debate no Senado meios de controle das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal

O presidente da Comissão Especial de Defesa da Federação e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, participou, nesta quinta-feira (12), […]
11 de março de 2020

OAB questiona no STF lei que aumenta valor das custas praticadas pelo Judiciário em MT

OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, nesta terça-feira (10), questionando dispositivos da Lei 11.077/2020, do […]
11 de março de 2020

Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (9), para debater aspectos do exercício da advocacia […]
10 de março de 2020

OAB Nacional promove debate sobre novo marco regulatório do futebol

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, organiza um seminário para discutir propostas de novas legislações para a organização dos clubes de […]
9 de março de 2020

Debates sobre igualdade de gênero encerram Conferência da Mulher Advogada

Os temas igualdade para todas e entre todas, o papel do homem na promoção da igualdade de gênero, corpo e saúde e mulher no Direito de […]
6 de março de 2020

Área de convivência oferece produtos e serviços durante a Conferência da Mulher Advogada

Mais do que um ambiente para debater as principais bandeiras do universo feminino e da advocacia contemporânea, a III Conferência da Mulher Advogada, em Fortaleza, também […]
6 de março de 2020

Igualdade, Liberdade e Sororidade. Começa em Fortaleza a Conferência Nacional da Mulher Advogada

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou na abertura da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, em Fortaleza, nesta quinta-feira (5), que recusar a […]
5 de março de 2020

Mulheres dirigentes do sistema OAB realizam encontro na OAB-CE

Na véspera da abertura oficial da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, dezenas de dirigentes e lideranças da Ordem se reuniram para o I Encontro Nacional […]