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4 de março de 2020

OAB participa do lançamento da 17ª edição do Prêmio Innovare

O coordenador do Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa do Conselho Federal da OAB, Pierpaollo Bottini, representou o presidente Felipe Santa Cruz na cerimônia de lançamento […]
3 de março de 2020

OAB-CE atua nas tratativas para o fim da paralização da PM no estado

Ao cumprir sua função institucional, de seguir com rigor o princípio das leis, para garantir a segurança dos cidadãos e a paz em todo o Estado, […]
3 de março de 2020

TRF-1 reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação da OAB sobre cheque especial

O desembargador federal do TRF-1, Daniel Paes Ribeiro, deferiu o pedido de antecipação de tutela no agravo interposto pela OAB Nacional e reconheceu a competência da […]
2 de março de 2020

Transferência realizada há mais de 10 anos afasta direito a adicional

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Companhia Paranaense de Energia (Copel) e à Copel Geração e Transmissão S.A. o […]
2 de março de 2020

Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante

Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização. 28/02/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
2 de março de 2020

5ª Câmara condena Ambev em R$ 30 mil por intoxicação de empregado

A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de um  trabalhador da Ambev S.A. que alega ter perdido a audição, além de ter adoecido por […]
2 de março de 2020

Quarta Turma afasta cobertura de fertilização in vitro com exclusão expressa no plano de saúde

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é abusiva a negativa de cobertura, pelo plano de saúde, de tratamento […]
2 de março de 2020

“Debate interessa à sociedade”, diz presidente da Comissão da Mulher Advogada sobre conferência nacional

Levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea. Esse é o grande objetivo da III Conferência Nacional da Mulher Advogada, que […]
26 de fevereiro de 2020

Santa Cruz participa da reunião do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou nesta quinta (20) e sexta-feira (21) do encontro do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do […]
21 de fevereiro de 2020

Audiência pública sobre os novos limites da publicidade na advocacia é realizada na OAB-AL

A OAB Nacional promoveu mais uma etapa da audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. Na manhã desta quinta-feira (20), foi a […]
21 de fevereiro de 2020

OAB-MT faz campanha contra racismo e homofobia no futebol

Quarta-feira é dia de futebol. São rodadas dos campeonatos estaduais, nacionais e internacionais que já têm cadeira cativa no coração do torcedor. No entanto, o que, […]
20 de fevereiro de 2020

OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da resolução 125/2010 do Conselho […]