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10 de dezembro de 2020

Congresso da OAB debate temas de Direito Administrativo que estarão em destaque em 2021

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Administrativo, realizou, nesta quarta-feira (9), o webinar “Congresso de Direito Administrativo: uma Agenda para 2021”. Diversos […]
8 de dezembro de 2020

OAB realizará evento para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva e o […]
4 de dezembro de 2020

ESA Nacional reúne notáveis para discutir novo Marco Regulatório do Saneamento Básico

A ESA Nacional realizou nesta quinta-feira (3) o evento “Os desafios do novo marco legal do saneamento básico”.  O seminário reuniu autoridades, juristas e advogados especialistas […]
3 de dezembro de 2020

OAB prorroga até 15 de dezembro prazo de envio de artigos para livro bilíngue sobre a relação Brasil-China

A OAB Nacional, por meio da Coordenação das Relações Brasil-China, prorrogou até o dia 15 de dezembro o prazo para que advogados enviem propostas de artigos […]
2 de dezembro de 2020

Colégio de Presidentes apoia proposta de paridade de gênero e política de cotas raciais para eleições da OAB

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aprovou o apoio às propostas de reforma do sistema eleitoral da Ordem para garantir a paridade de […]
27 de novembro de 2020

OAB solicita ao STJ publicação em tempo real dos votos dos ministros no ambiente virtual da Corte

A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a […]
25 de novembro de 2020

1ª Turma inicia julgamento sobre vedação de magistrados exercerem cargos de direção de lojas maçônicas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (24), processo em que se discute se o exercício, por juízes, de cargos […]
25 de novembro de 2020

Vigilante que abandonou posto de trabalho após assalto consegue reverter justa causa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Amazon Security Ltda., de Manaus (AM), contra decisão de segunda instância que […]
25 de novembro de 2020

Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de adicional de insalubridade a uma agente de saúde comunitária do município de Salto de […]
25 de novembro de 2020

Tragédia de Brumadinho: juiz reconhece que tio de vítima tem direito a indenização de R$ 250 mil por danos morais

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou a mineradora Vale S.A. a pagar R$ 250 mil de indenização por danos morais a tio de trabalhador […]
25 de novembro de 2020

7ª Câmara indeniza instrutor de ginástica por ofensa à honra

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a indenização por danos morais de R$ 3 mil em favor do reclamante, instrutor de uma academia de ginástica, por […]
19 de novembro de 2020

Pleno aprova proposta para garantir HC contra ato praticado por ministro do STF

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta para que seja levada ao Congresso Nacional uma proposição de alteração […]