31 de março de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o salário básico de uma auxiliar de enfermagem da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe seja […]
31 de março de 2021
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma auxiliar de produção da Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e […]
31 de março de 2021
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de vigilância a pagar R$ 25 mil a título de indenização por […]
3 de março de 2021
Tombamento do estádio não abrange o aparato. A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, reconsiderou decisão anterior que […]
3 de março de 2021
A condenação que resultara no pagamento foi desconstituída em ação rescisória. 02/03/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma arquivista que prestou […]
3 de março de 2021
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) afastou o reconhecimento de vínculo de emprego de motorista da Uber, e, por unanimidade […]
3 de março de 2021
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), que reformou, em parte, decisão de 1º grau, em processo […]
3 de março de 2021
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho. A Justiça […]
3 de março de 2021
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil. A decisão é dos julgadores da 11ª […]
3 de março de 2021
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou as empresas Master Bauru Engenharia e Fundações Ltda. e Regional Bild Bauru Desenvolvimento Imobiliário Ltda. (esta de forma solidária) a […]
18 de dezembro de 2020
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que Estados e municípios estão autorizados a comprar e distribuir vacinas contra a covid-19 que tenham […]
17 de dezembro de 2020
A Coordenação Nacional das Relações Brasil-China (CNRBC) da OAB realizou eventos em parceria com a OAB-RJ, OAB-PA, ESA-PA, OAB-PE e ESA-PE para fomentar as relações bilaterais […]