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12 de junho de 2019

Exercício prolongado de atividade urbana impede concessão de aposentadoria rural

O exercício de atividade remunerada que exceda 120 dias por ano é suficiente para descaracterizar um trabalhador como segurado especial, para fins de recebimento de aposentadoria […]
12 de junho de 2019

Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que – com base no costume e no princípio […]
12 de junho de 2019

CÂMARA JULGA PROCEDENTE PEDIDO DE TRABALHADOR APOSENTADO POR INVALIDEZ E DETERMINA RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE ANTERIORMENTE FORNECIDO PELA EMPRESA

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente uma reclamação por descumprimento de acórdão movida por um trabalhador e cassou decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara […]
12 de junho de 2019

Santa Cruz empossa presidentes de comissões e quer contribuição técnica da OAB aos debates do País

Na manhã desta terça-feira (11), foram empossados pela diretoria os 129 presidentes das comissões permanentes – denominadas Nacionais – e temporárias da OAB Nacional – as […]
12 de junho de 2019

“Demos um passo fundamental numa batalha que não pode ser adiada”, diz Santa Cruz sobre painel de combate a fake news

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na manhã desta terça-feira (11) do lançamento, no Supremo Tribunal Federal, do Painel Multisetorial de Checagem de […]
11 de junho de 2019

OAB realiza lançamento de livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos

O Conselho Federal da OAB promoveu na noite desta segunda-feira (10) o lançamento do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões”, de autoria do […]
11 de junho de 2019

Ministro da Economia fala ao Pleno sobre planos para a economia

A OAB recebeu na tarde desta segunda-feira (10) durante sessão do Conselho Pleno a visita do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele falou aos 81 conselheiros […]
10 de junho de 2019

STF suspende acórdão do TCU acerca da prestação de contas da OAB

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas […]
7 de junho de 2019

OAB participa da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal

O vice-presidente da OAB, Luiz Viana, participou na manhã desta quinta-feira (6) da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), em São Paulo. […]
7 de junho de 2019

OAB-CE concede carteira de advogado a homem trans pela primeira vez

A OAB Ceará entregou a primeira carteira com nome social de um homem trans, nesta quarta-feira (5), ao advogado Murilo Gonçalves. Ele é advogado desde 2013 […]
6 de junho de 2019

Comissão sugere evento nacional para debater autonomia universitária e democracia

Em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (05), os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária da OAB discutiram e sugeriram a realização de […]
5 de junho de 2019

Comissões da OAB Nacional repudiam desrespeito às prerrogativas de advogada grávida na Paraíba

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam mais um caso de desrespeito […]