18 de outubro de 2019
A OAB Nacional promoveu o Seminário sobre as Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), nesta quinta-feira (17), na sede do Conselho Federal. O […]
18 de outubro de 2019
A OAB Nacional, em parceria com a sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, promoverá o I Congresso de Processo Civil da OAB, abordando os […]
17 de outubro de 2019
A OAB Nacional participou da abertura do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (16), na sede da […]
16 de outubro de 2019
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional expressa, por meio de nota técnica, preocupação com a edição do Decreto 10.051, de 9 de […]
16 de outubro de 2019
O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, proferiu a palestra de abertura do II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT, que teve início nesta segunda-feira […]
15 de outubro de 2019
A OAB Nacional divulgou a nota técnica 1/2019, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, em que alerta para a má utilização de ferramenta extrajudicial para […]
15 de outubro de 2019
A OAB Nacional vai receber um debate para tratar sobre a “Autonomia Universitária”, será no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no Plenário do […]
14 de outubro de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Federal do Pará que manteve a utilização da Taxa […]
14 de outubro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenara a TAM Linhas Aéreas a indenizar uma aeromoça pelos gastos com […]
14 de outubro de 2019
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor […]
14 de outubro de 2019
A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu de 8 para 4 horas a jornada de trabalho de uma professora da rede pública de ensino do Município de […]
14 de outubro de 2019
Dirigentes do sistema OAB se reuniram, na tarde desta sexta-feira (11), para realização de um ato em repúdio ao fechamento de comarcas na região do sertão […]