25 de novembro de 2020
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a indenização por danos morais de R$ 3 mil em favor do reclamante, instrutor de uma academia de ginástica, por […]
19 de novembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (18), uma proposta para que seja levada ao Congresso Nacional uma proposição de alteração […]
18 de novembro de 2020
Comissão Especial de Defesa do Consumidor debate com Senacon formas de aprimorar proteção ao cidadão
O sistema de defesa do consumidor da OAB esteve reunido, na tarde desta terça-feira (17), com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para tratar de […]
13 de novembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoverá o evento virtual “Agenda Legislativa do Setor Elétrico”. O debate com especialistas da área acontecerá […]
12 de novembro de 2020
No início de novembro, a OAB Nacional criou a Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável […]
6 de novembro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta quinta-feira (5), por unanimidade, a proposta para encaminhamento de ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho […]
5 de novembro de 2020
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Sindical, realizou na tarde desta quarta-feira (4) a audiência pública “Trabalho por Aplicativos e a Organização […]
4 de novembro de 2020
A OAB-MG realiza nos dias 16 e 17 de novembro o Congresso de Processo Civil em observância aos quatro anos de vigência do novo CPC. As inscrições […]
29 de outubro de 2020
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou o texto final do provimento que regulamenta a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) diante da prática […]
28 de outubro de 2020
Prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF) o argumento defendido pela OAB no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5785 e assim foi negado provimento ao […]
22 de outubro de 2020
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (21), o lançamento do livro “O Teto de Cristal da Democracia Brasileira – Abuso de poder nas eleições e violência […]
21 de outubro de 2020
A diretoria do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (20), a primeira reunião presencial desde que foi declarada a pandemia do novo coronavírus, há 7 […]