24 de abril de 2020
A OAB Nacional ingressou, na noite desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de concessão antecipada do provimento cautelar no sentido da suspensão […]
24 de abril de 2020
A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (23), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar a participação efetiva da Ordem nas tratativas para definir as […]
23 de abril de 2020
A OAB Nacional apresentou, nesta quarta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), Contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão […]
22 de abril de 2020
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução, nesta segunda-feira (20), que determina retomada dos prazos dos processos judiciais e […]
22 de abril de 2020
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (20), solicitando o retorno da contagem dos prazos nos processos judiciais que […]
20 de abril de 2020
O juiz federal substituto da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Bruno Anderson Santos da Silva, indeferiu a petição inicial e denegou a […]
16 de abril de 2020
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que a corte realize medidas de aprimoramento de seu mecanismo do “Plenário Virtual”, com […]
16 de abril de 2020
A Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) da OAB Nacional encaminhou uma nota técnica ao Congresso Nacional com informações e avaliações acerca do Projeto de Lei […]
14 de abril de 2020
A diretoria da OAB Nacional decidiu adiar a XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, marcada inicialmente para ocorrer entre os dias 16 e 18 de novembro, […]
10 de abril de 2020
A OAB Nacional encaminhou ofício, nesta quinta-feira (9), ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, solicitando a regulamentação da realização […]
9 de abril de 2020
Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para […]
9 de abril de 2020
A OAB Nacional encaminhou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, solicitando adequações no ambiente virtual da Corte e a disponibilização […]